Política de privacidade

Esta política explica como a Portomed+ Consultoria em Saúde ("Portomed+") trata seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Ela complementa os Termos de uso.

1. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, CPF, data de nascimento, e-mail e celular.
• Assinatura e pagamentos: plano contratado, faturas e situação dos pagamentos.
• Navegação: cookies necessários para manter você conectado e para identificar o consultor que indicou a assinatura.

A Portomed+ não armazena prontuários nem o conteúdo das consultas. Os registros médicos ficam com a Rapidoc, responsável pelo atendimento, que os guarda conforme as normas do Conselho Federal de Medicina.

2. Para que usamos

• Criar e manter sua assinatura e liberar seu acesso ao atendimento médico;
• Cobrar as mensalidades e emitir as faturas;
• Enviar avisos sobre pagamento, acesso e mudanças no serviço;
• Calcular a comissão do consultor que fez a indicação;
• Cumprir obrigações legais e fiscais e nos defender em eventuais processos.

As bases legais são a execução do contrato, o cumprimento de obrigação legal, o exercício regular de direitos e, para dados de saúde, a tutela da saúde e o seu consentimento (art. 7º e art. 11 da LGPD).

3. Com quem compartilhamos

• Rapidoc – parceira que presta o atendimento médico (recebe nome, CPF, data de nascimento e contato);
• Asaas – instituição de pagamento que gera e processa as cobranças;
• Provedores de tecnologia – hospedagem do sistema, banco de dados e envio de e-mails.

Não vendemos seus dados. Também podemos compartilhá-los quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.

4. Cookies

Usamos apenas cookies necessários: um de sessão, para manter você conectado, e um que guarda por até 60 dias o código do consultor que indicou a assinatura.

5. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a assinatura estiver ativa e, depois do cancelamento, pelo prazo exigido pela legislação fiscal e consumerista (em geral, até 5 anos). Depois disso, os dados são excluídos ou anonimizados.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários;
• portabilidade e informação sobre com quem compartilhamos;
• revogação do consentimento (o que pode impedir a prestação do serviço).

Para exercer seus direitos, escreva para contato@portomedsaude.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, como conexão criptografada, senhas protegidas e acesso restrito às pessoas que precisam deles para o serviço.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou na área do paciente.